À BEIRA DO CAOS

Modus in Rebus: tudo tem limite. Faz tempo que o STF vem testando o limite da tolerância dos brasileiros de todas as classes sociais que anseiam por um país sem corrupção. Com o ataque a Moro e a decisão pela nulidade da sentença de Aldemir Bendine devido a um fictício detalhe processual, o STF passou dos limites! Com essa atitude arbitrária e totalitária a Corte coloca o País à beira do caos. Todos os presos da LavaJato estão identificados, são conhecidos por fotos, têm nome, endereço e famílias localizadas, além do montante do roubo informado. Será melhor que fiquem na proteção das prisões. Se forem soltos, temo que se faça justiça popular, que pode também não ter limite!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 31/08/2019

SÍNDROME TOTALITARISTA

Aos poucos vamos descobrindo que desde a Constituição de 1988—que já tem mais de 100 remendos—o Brasil vem caminhando para um regime totalitário disfarçado de democracia. Estamos agora no auge dessa caminhada. Não somos democracia, já que não há qualquer forma de o povo intervir no Estado exceto pelo voto—descrito no Art. 14 como um "direito obrigatório" (?) atestando a qualidade da nossa Carta Magna... Estamos agora descobrindo que o Brasil tem um regime multitotalitarista no qual há múltiplos ditadores se digladiando pelo poder, o mais novo—o todo poderoso Toffoli—para o qual o freio está com o também novo ditador Alcolumbre que não cumpre com suas obrigações com medo do primeiro, além do outro que não sabe contar braços levantados, o ditador Maia, outro o vaselina Gilmar que faz o que quer, outros da 2ª Turma que não ouvem o povo, outro o Lula—a criatura do pântano—que não está preso mas encastelado com mordomias e faz inveja aos seus pares do crime organizado, o novíssimo ditador Glenn que pautou a imprensa vendida, os fortíssimos ditadores donos da mídia protegidos pela metáfora da liberdade de imprensa e que divulgam o que querem da maneira que quiserem, enfim, isto não é democracia é um saco de gatos no qual o único que não tem poder é o povo!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 30/08/2019

Publicado no Fórum Online em 05/09/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002997286

RETROATIVIDADE INSANA

No caso Bendine, pode até fazer sentido o arabesco lateral inventado pela segunda turma do STF, novamente usurpando o poder do Legislativo, que coloca o direito adjetivo (processual) acima do substantivo (material), mas nunca a retroatividade. Os três ministros estão criando algo nunca visto no direito universal que é mudar a sentença do passado remendando leis processuais no presente. O impeachment desses três ministros não é mais uma dúvida constitucional, mas um imperativo de sanidade mental. A sentença de Moro mesmo após a negativa da mudar a ordem das alegações finais, está legalmente perfeita. O que está errado é a passividade dos outros poderes, principalmente do Ministério Público e do Executivo diante do crime que está sendo levado a cabo desde quando o STF censurou a Crusoé. O Brasil precisa se revoltar e exigir a invocação do Art. 136 para estancar a barbaridade que se está produzindo — somente para soltar um ex-presidente mau caráter, corrupto e traidor da pátria que está preso, justamente — e que libertará todos os demais chacais para dilacerar novamente nossa carne.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 29/08/19

DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO FEDERAL

A Constituição determina que "compete ao STF a guarda da Constituição" e descreve detalhadamente seus poderes—que não incluem o poder de interpretá-la livremente, nem alterá-la de qualquer maneira. Nenhuma sociedade prospera se existir um poder absoluto. A Constituição não pode ser alterada pelo seu guardião que se tornaria absoluto. Todos os atos e julgamentos do STF fundamentados em leitura diferente da letra da Constituição, e principalmente os que foram e estão sendo impostos por um único ministro são então inconstitucionais. O STF está dando interpretações monocráticas para as lacunas existentes sem ter o poder constitucionalista causando uma enorme insegurança jurídica ao País. Raramente essa avocação de poder inconstitucional tem sido por unanimidade, mas repetidamente esses atos são apoiados pelos mesmos ministros. Provavelmente isto vem acontecendo devido ao vácuo congressional que os regimes de esquerda impingiram nos últimos 30 anos com o presidencialismo de coalizão, e os problemas estão explodindo agora com o presidencialismo verdadeiramente presidencialista do novo governo que exige a legítima participação do Congresso na governança e repele a governança da toga que está desconstitucionalizando o País. É grave! Tem de haver uma intervenção do Poder Legislativo que é o único com poder constitucional, interrompendo a sequência de arbitrariedades a que a República vem se submetendo passivamente!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 29/08/2019

DENTISTAS EM UTIs

Assistindo à votação no Congresso dos vetos do Presidente a uma lista de projetos de lei que inclui desde a cobrança de malas em avião até a obrigação da presença de dentista em UTIs do SUS, pude concluir que o problema atual do Brasil é a burrice dos congressistas. Eles não raciocinam! Não expõem ideias, muito raro citarem livros ou autores consagrados. Repetem argumentos falaciosos, não parecem entender o que é causa e efeito, gritam e mentem ao atacar-se mutuamente... e não discutem os problemas do País, dos estados e municípios, só querem aparecer nos vídeos fazendo discursos para as bases verem mas que ninguém do plenário ouve! Em síntese, como resolver os enormes problemas do País com um bando de deputados e senadores que não enxergam um palmo adiante dos seus narizes? Uma explicação é que os candidatos a político não necessitam formação, nem experiência, bastando os votos que receberem...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 28/08/2019

Publicado no Fórum Online em 31/08/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002990482

GOLPE NA DEMOCRACIA

A democracia brasileira está em crise institucional pelas arbitrariedades absolutistas do STF. Toffoli já se declarou poder moderador só faltando agora se declarar rei. A anulação da sentença de Moro contra Bendine é absolutamente inconstitucional e golpista e se for mantida será a última etapa antes da libertação do Lula. O Presidente do Senado está sentado em cima de antigos e novos pedidos de impeachment de Toffoli e Gilmar e é imprescindível que paute imediatamente, caso contrário algo de mais grave será necessário. A Constituição, no Art. 136 determina que "para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional o Presidente da Republica pode decretar estado de defesa" no País. O estopim foi aceso pelas agressões caluniosas ao Ministro Moro por deputados e senadores baseadas em textos criminosos divulgados pela Folha de São Paulo, e está chegando à explosão com os movimentos de 25/08 que mostraram Moro e Alcolumbre frente a frente representando o conflito iminente da população paulista contra o senado que não a representa. Os ânimos estão exaltados e falta pouco para o pior!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 28/08/19

Publicado no Fórum Online em 29/08/19:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002986889

O ABUSO DA LEI

Jair Bolsonaro está iniciando a revolução brasileira contra a francesa que inspirou a esquerda comunista pela bandeira insustentável da igualdade. O bolsonarismo se sustenta pela pregação da verdade, pelo amor à família e pelo reconhecimento do único direito humano natural não culturalmente inventado — a vida — a mais sublime das propriedades cujo direito foi relativizado pelas leis brasileiras que defendem a impunidade. A Lei do Abuso de Autoridade vem na contramão da redução da criminalidade, mais uma tentativa de premiar os criminosos por dificultar e intimidar ainda mais os agentes legais da segurança. É uma resposta contra "As 10 medidas" apoiadas por mais de um milhão de assinaturas mas que não foram aprovadas justamente porque ameaçam a criminalidade. Se Bolsonaro não vetar ao máximo tornará o Brasil um país totalmente inviável. O ideal é o VetaTudo que pedimos em 25/08 na Paulista. Se o Congresso revidar dificultando a Previdência ficará óbvio que algo mais drástico terá de ser feito. E seja o que for terá o apoio da população que hoje está muito mais politizada e informada do que em 1964. Vá em frente Bolsonaro. Em 1789 tomaram a Bastilha. Está na hora de tomarmos a Brasilha!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 26/08/2019

INDESTRUTÍVEL

Jair Bolsonaro é indestrutível. Bastam dois exemplos: 1) Sobreviveu à facada mortal, encomendada, e caprichada; 2) Após o barulho mundial contra ele sobre a Amazônia ele vai provar para os brasileiros bobocas o que ele repete sempre: "Vejam o que Israel não tem e o que eles são, e vejam o que temos e nada somos —  precisamos mudar isso daí...". O mundo todo agora está mais do que nunca de olho no Brasil. O nome dele cresceu gigantescamente. Com tudo o que temos e agora que todo o mundo está valorizando, o Km2 da Amazônia vai ser multiplicado por 10, e o da Avenida Paulista por 100. Viva o Capitão! Viva o Brasil!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 24/08/2019

AMAZÔNIA, G-7 E EDUARDO

O absurdo ataque ao Brasil pela imprensa mundial e países europeus devido às queimadas e dados falaciosos sobre o desmatamento, está ganhando dimensões não desprezíveis quanto à soberania nacional e necessitam de uma resposta firme do Estado brasileiro. No artigo de Gilles Lapouge sobre o assunto (24/08/19, A22) ele alerta: "Ninguém duvida que nos próximos dias, talvez mesmo nas reuniões do G-7, assistiremos a disputas entre juristas brasileiros, juristas da Alemanha e de Mônaco, da China e da África, para determinar se um tesouro tão fabuloso como essa floresta, cujos efeitos se fazem sentir bem além das fronteiras do Brasil, depende apenas da soberania brasileira ou se o resto da humanidade tem o direito de ter a palavra." (destaques meus ). Esse assunto sempre esteve latente desde a independência — que deixou o País sem a proteção de um Estado europeu após o gostinho provado por franceses, espanhóis, holandeses. Se o País necessitar de proteção à sua soberania, a curto ou, inevitavelmente, a longo prazo, é melhor contar com um amigo forte surgindo motivos oportunos e estratégicos para confirmar Eduardo Bolsonaro na embaixada de Washington. Quem não entender esses motivos está tão perdido no mundo quanto os petistas e esquerdopatas de plantão.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 24/08/2019

REDESCOBRIMENTO

Por 30 anos a esquerda dominou o Brasil e o mundo gostou de contar com as enormes reservas que tinha no seu quintal, em detrimento do pacífico povo brasileiro. Agora que o gigante acordou, o mundo está assustado sentindo a força do despertar e quer repetir a história do descobrimento intervindo na Nação que é só nossa. Não vamos deixar! Começou a Nova Era brasileira. Brasil Acima de Tudo!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 24/08/2019

PERPLEXIDADE

O brasileiro é incrível. As pesquisas mostraram que um terço é bolsonarista fechado, recompensados pelas mudanças para melhor que ele já está fazendo no País. O terço lulista não é bobo: sabe que o lulismo não beneficia o País, mas os deputados e senadores da esquerda, os corruptos e corruptores, os chefões do crime organizado, as milícias mercenárias, os velhos coronéis, alguns ministros do supremo, o pessoal das ONGs, sindicalistas, comentaristas políticos, veículos de imprensa, advogados, doleiros, jovens criminosos, falsos educadores, mortadelas, etc., são lulistas porque todos eles ganham dinheiro e poder com o lulismo. Não se importam com o Brasil. Mas o outro terço, que não é isso, é o que causa mais perplexidade: é composto em sua maioria pelos que votaram em Bolsonaro mas que agora não gostam mais dele, do seu jeito, da sua espontaneidade, sua transparência, da união da sua família, e preferem apedrejá-lo sem ninguém pedir. Conseguem espontaneamente se fazer de bobos, úteis para o lulismo, e sem ganhar nada com isso. Esses brasileiros são incríveis. Não sabem o que querem. Não entendem que não há alternativa. O Brasil já mudou e o melhor que eles têm a fazer é não atrapalhar.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 21/08/2019

SEN. SIMONE TEBET

Muito infelizes as críticas da Sen. Simone Tebet (18/08, A6) ao Presidente. Como a maioria dos brasileiros que estão contra Bolsonaro, ela se limita a avaliá-lo pela embalagem da pauta que ele está conduzindo e não pelo conteúdo. Os maiores problemas que impedem o País de se desenvolver são políticos e culturais. A previdência é um problema político, não econômico. A criminalidade é um problema cultural, não policial. A educação é um problema político-cultural, não financeiro. A intervenção militar de 1964 não resultou de um problema ideológico, mas político, que ameaçava substituir a democracia por um regime fascista-comunista e que só foi impedido com medidas antiterroristas que exigiram bravura e heroísmo não reconhecidos pela senadora. Embaixada é representação política, cujos técnicos são diplomatas. A senadora Tebet vai torcer e votar contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro embaixador nos EUA por "incompetência", como se os diplomatas-embaixadores anteriores tivessem feito algo que beneficiasse o relacionamento Brasil - EUA. Como muitos dos senadores eleitos pelos estados menores em população e PIB a senadora demonstra não estar preparada para avaliar problemas de natureza política e cultural, não se aprofundando para resolvê-los e reagindo a falas e aparências e não ao alcance dos problemas abordados pelo Presidente.  

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 18/08/2019

ABUSO DO PODER_2

É incrível como o maior país do hemisfério sul se encontra refém da vilania da democracia tupiniquim construída durante os 130 anos de república bananeira. Recentemente Toffoli se declarou, inconstitucionalmente, poder moderador... acreditando que vamos ficar calados. É chegado o momento do poder maior, que é o poder do povo, acabar com a pantomima e colocar todos no seu devido lugar. Em 07/09 próximo, às margens do Ipiranga, se ouvirá o grito retumbante: "Respeito ao Povo, ou Revolução de Novo". Fora piratas do STF!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 18/08/2019

Publicado no Fórum Online em 21/08/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002975719

ABUSO DO PODER_1

Agora fica claro o motivo para o Presidente do Senado não pautar nenhum dos numerosos pedidos de impeachment contra ministros do STF protocolados, não só por juristas como o Prof. Carvalhosa como por senadores com número de assinaturas acima do mínimo, e deputados como Janaina Paschoal: é o velho e simples foro privilegiado que Alcolumbre quer preservar. Imagine se ele pautar a discussão sobre o impeachment do Gilmar e Toffoli, o que aconteceria se as suas contas do primeiro semestre forem reveladas? É mais um rato que está reclamando que alguém mexeu no seu queijo. É abuso do poder que tem de ser enquadrado na Lei de Abuso de Autoridade que o próprio senado criou e a Câmara aprovou, pendente ainda da caneta do Bolsonaro. Fora piratas do Congresso!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 18/08/2019

Publicado no Fórum online em 20/08/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002974417

ARGENTINA

O peronismo na Argentina é o que se pode chamar de horror sem fim: falta decidir que país é esse. A Natureza não permite meios termos. É forte ou fraco, pobre ou rico, positivo ou negativo, branco ou preto, masculino ou feminino, ordem ou caos. O Brasil, queiram ou não os esquerdistas, mudou decididamente para a direita até pelo resultado das eleições, confirmado pelos 379 votos na Câmara pela previdência, e agora vai crescer. Bolsonaro tem opiniões firmes — sim ou não — nunca talvez. É melhor um fim horroroso do que um horror sem fim...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 13/08/2019

O GOLPE DO STF

O Art. 102 da Constituição estabelece: "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição...". Quem guarda não altera. O Judiciário não tem poderes constitucionais. Está claro que o STF deve obedecer rigorosamente a letra dos dispositivos constitucionais e nos casos de dúvida sobre o enquadramento de uma situação nos artigos constitucionais, ou quando a Constituição é omissa devido a situações novas não existentes em 1988, o STF teria como obrigação o encaminhamento dos processos aos poderes Executivo e Legislativo que são os poderes que devem elaborar emendas constitucionais específicas para dirimir dúvidas e assim permitir que o Judiciário julgue a situação conforme a Constituição emendada pelo Congresso.  Não temos agora condição de exemplificar as situações que teriam merecido esse procedimento até o ano de 2002, mas com certeza desde o primeiro mandato de Lula, e mais especificamente no caso do Mensalão, começou o desvio funcional do STF face às dimensões que se podia prever principalmente a partir de quando Lula mentiu ao dizer que "não sabia"! A composição do STF na época era outra, mas já se percebia algo estranho nos conflitos de Joaquim Barbosa com Gilmar Mendes que revelaram à sociedade brasileira que havia algo de podre nos porões da mais alta corte. Quebrada a mistificação das togas os ministros, muitos dos quais continuam até hoje, iniciaram uma escalada nos desvios de função para acobertar as manobras anteriores até atingir agora o verdadeiro golpe que está sendo aplicado na República brasileira com as decisões da corte. Mas há uma saída constitucional no Art. 52: "Compete privativamente ao Senado Federal:... II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal... nos crimes de responsabilidade". Com a palavra S. Excia. Davi Alcolumbre, DD. Presidente do Senado Federal!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 09/08/2019

Publicado no Fórum Online em 11/08/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002962782

QUEBRA-CABEÇAS

Um doce para quem descobrir como funciona a lógica gilmarense para não punir o Verdevaldo. Imagine-se que o "jornalista" invente uma conversa, inclua no seu folhetim, atribua a origem a uma "fonte anônima", ganhe dinheiro vendendo as frases para a Folia de S. Paulo que publique em manchete ganhando mais dinheiro com o aumento da tiragem, destinando algum para uma certa autoridade, e que um justo reclame e novamente a lógica gilmarense negue punição. O que estaria acontecendo? Liberdade de imprensa? Apenas impunidade? Não. Estelionato! Máquina de fazer dinheiro! Por que não? Pelo jeito não há lei que proíba essa cadeia de ações. Até porque se basearia simplesmente numa mentira "anônima"! E não há qualquer artigo ou inciso constitucional que criminalize a mentira. A prova disso é que o PT ainda não foi cassado apesar dos petistas serem campeões nesse ofício...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/08/2019

IMPUNIDADE ESCANCARADA

Mais uma vez a fada da impunidade baixou por obra e graça do sinistro Toffoli, que interveio na justiça criando jurisprudência. Lula continua preso em Curitiba por pressão da facção PT, à qual Maia cedeu e ligou para o Toffoli pedindo que recebesse a matilha. Daqui para a frente os chefões de qualquer facção criminosa terão direito de permanecer no presídio de onde comanda seus criminosos, quando seria importante para a Justiça transferi-los. Essa é mais uma prova de que é necessário impedir que o Toffoli continue de forma monocrática interferindo na Ordem da Nação. A Constituição de 1988, gerada pelo revanchismo, desgraçou o País abrindo as portas para o inferno comunista deixando o Brasil ingovernável. Não se pode deixar continuar esse estado de coisas. Tem de haver um poder que ponha ordem, mesmo inconstitucionalmente, já que a Constituição é o mal que está causando todo o problema.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 07/08/2019

RAIO-X DA IMPUNIDADE

Quem comete crimes não teme o castigo. Culpa dos pais? Em parte sim, mas agora é tarde e o criminoso já não teme o castigo do Estado. O Brasil tem uma das piores criminalidades do planeta, mas a impunidade no Brasil também é extrema, chegando ao limite de se tornar incentivo ao crime. Há uma cadeia de fatores que se somam para favorecer a inclinação do brasileiro aos crimes de toda natureza: 1. Sem dúvida começa na família e na educação escolar. A expressão "mal-educado" caiu em desuso, mas está implícita nesses dois fatores, principalmente na família que não castiga adequadamente os filhos levados. 2. Os fatores adicionais mais decisivos estão no sistema penal paternalista, que aplica penas tão ridiculamente leves que a expressão "vale a pena" se comprova  como incentivo. 3. Os direitos acessórios aos presidiários como encontros íntimos, bolsa presidiário, indultos de Natal, etc. fazem parecer que a pena não seja um castigo. 4. Pior ainda os inúmeros artigos constitucionais de viés garantista, tão apreciados pelos advogados da OAB e pelo STF, tais como o artigo 5º incisos II, III, XXXIX, XL, XLVI, XLVII, XLIX, LVI, LVII, todos favoráveis aos acusados, e nada a favor das vítimas. 5. O conflito com os policiais na hora da prática criminosa não é visto como um risco inibidor do crime, já que o viés é desfavorável ao Estado que deve evitar a morte do criminoso enquanto esse é livre para matar e em geral tem melhores armas. Com todos esses fatores favoráveis à impunidade que se somam, porque algum mal-educado evitaria o crime, se ele compensa, e muito? A balança só se equilibraria se o castigo fosse a pena capital, mas aqui isso seria considerado um "crime" do Estado. Basta de impunidade!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 06/08/2019

Publicado com cortes no Estadão impresso em 08/08/2019 Pag. A2:

ENGENHARIA LEGAL

É incrível que ainda não existem estudos sobre uma Engenharia Legal. O Mundo muda rapidamente tanto fisica como politica e socialmente, mas as leis não são modificadas correspondentemente. Acredito que o nosso país será um case quando essa ciência for iniciada. As leis brasileiras estão emperradas, a começar pela Constituição que já tem mais de 100 remendos e não se fala em reformá-la. Em nada essa condição é mais notável do que nas leis penais. O viés garantista—que considera o acusado inocente até a última instância, que garante a imunidade ao advogado de defesa, e que mantém as penas absolutamente ridículas para não dizer criminosas pelo incentivo que dão às praticas delituosas— é um cúmplice da impunidade, mal maior da Nação e um atavismo de gerações. A proposta é modernizar o sistema legal com um mecanismo inteligente, base da robótica: o feedback. Uma amostra do resultado é realimentada ao sistema que corrige o processo de forma a aproximar o resultado a uma meta. Automaticamente. Assim, com o mensalão, o petrolão, as facções criminosas, etc., chegando às dimensões da LavaJato, tudo por causa da impunidade geral, o sistema legal inteligente aumentaria as penalidades automaticamente até aproximar o índice da criminalidade a uma meta mundial aceitável. É possível! Lamento informar aos advogados da OAB que perderão seus ganhos nababescos, porque esse princípio de autorregulação um dia será implementado como a inteligência artificial e os carros autônomos já estão sendo, diminuindo drasticamente a criminalidade. Bye-bye!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 03/08/2019

Publicado no Fórum Online em 06/08/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002956251

ABRACADABRA!

Quem pode negar que alguma vez tentou resolver um problema gritando uma palavra mágica? Abracadabra! E nada aconteceu. É que a mágica não está na palavra, mas no mágico. Há pessoas que tem o dom da palavra certa na hora certa, mudando água para vinho. O editorial "O ocaso do Foro de São Paulo" (01/08/19, A3) não saiu por acaso, mas para comemorar a debacle do último esforço dos vermelhos, em escala mundial, para manter vivo o anacrônico comunismo. Nem a derrota do PT no Brasil foi também por acaso. Alguém ajudou e está ajudando muito mais o Brasil a manter o verde-amarelo da nossa bandeira. Precisa nomear esse alguém? Contra tudo e contra todos pode-se dizer que há um mágico entre nós, cujas palavras, tão combatidas, parecem mágicas. O fim do foro já aconteceu e Lula continua preso, babacas! O Novo Brasil nasceu. Foro de São Paulo? Abracadabra! Puff...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 01/08/2019

Publicado no Fórum Online em 02/08/2019:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,forum-dos-leitores,70002951483