JULGAR AS LEIS?

O Senador Randolfe Rodrigues da Rede, defendendo o cumprimento da "prisão noturna" determinada ao Senador Aécio pela 1ª Turma do Supremo, erra ao declarar que o papel do Legislativo é elaborar as leis, não lhe cabendo julgar as leis, e que decisão judicial baseada nas leis não se questiona, se cumpre. O erro é comum em vários casos, inclusive em decisões do STF por interpretação ambígua da Constituição. O fato é que se a Letra da lei não basta para esclarecer e aplicar, e as interpretações são duvidosas ou antagônicas, somente a casa legislativa, com o histórico registrado das discussões havidas na elaboração das leis, pode atribuir-lhes o Espírito que o povo ali representado atribuiu àquela lei, na formulação e aprovação. Portanto, Senador, consulte aos seus eleitores e os represente como determina a democracia representativa.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 29/09/2017

Publicada no Fórum Online do Estadão em 01/10/2017:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002022650

INCONSTITUCIONALISSIMAMENTE

Quando uns ministros do STF dizem que a condenação dada a Aécio é constitucional mas outros dizem que é inconstitucional, será que estão lendo a mesma constituição? Ou o problema não é de quem lê, mas de quem escreveu? Fato é que a Constituição é o segundo maior erro da história do Brasil: o primeiro foi a construção de Brasília e mudança da capital federal, o segundo foi essa constituição e o terceiro foi a eleição e reeleição do Lula. Aí está... A Constituição dá pra mudar, mas os outros dois são mais difíceis...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 28/09/2017

Publicado no Fórum Online do Estadão em 29/09/2017:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002020462

CRISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL

Impeachment, ex-Presidente condenado, Presidente denunciado, STF legislando, Congresso em balbúrdia, general se pronunciando... O País está imerso numa grave crise político-institucional que começa na Constituição: o preâmbulo da americana diz "We the People..." ("Nós o Povo..."), enquanto o da brasileira diz "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia...". Para os constituintes de 1988 não era o "povo" (em minúsculas) que determinaria o que o Brasil passaria a ser após a Constituição mas eram eles, que continuam até hoje colocando o povo brasileiro em terceiro lugar após eles e o estado! A julgar pela crise atual, no império das leis omissas, ambíguas e mal redigidas, Nós o Povo Brasileiro, continuamos em terceiro lugar! Veja-se a situação da próxima eleição: nada nas reformas políticas está sendo pensado para empoderar o Povo, tudo para garantir dinheiro para as suas campanhas. Não dá mais tempo... dizem os arautos do apocalipse, citando o Art. 16 da "Constituição Cidadã" que de cidadã não tem nada. Ainda dá tempo, gritemos nós, às vésperas da extrema-unção do País. Basta querer, ainda resta o último suspiro!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 28/09/2017

Publicado no Estadão impresso em 30/09/2017, Pg. A3

AS AMEAÇAS DE TRUMP

Si vis pacem, para bellum. Assim escreveu Vegetius nos anos 400 DC. Se queres a paz, prepara-te para a guerra. Ninguém, nem Trump, precisa ler os livros desse antigo autor para entender o recado. O único meio para evitar uma guerra é preparar-se para ela, não desprezando as primeiras ameaças. Obama desprezou. Agora, alea jacta est. A sorte está lançada...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 19/09/2017

Publicado no Fórum Online do Estadão em 21/09/2017:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002009780

A BOMBA H E O TERREMOTO

Kim Jong-un explodiu uma Bomba H no dia 03/09. Em 08/09 o México, a quase 180º de lá, sofre um dos maiores abalos sísmicos da história. Independendo dos sismólogos jurarem que esses fatos não têm relação, alguém tem de acabar com isso!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/09/2017

O QUE FALTA?

Depois do Palocci só falta a Dª Marisa Letícia se materializar e vir contar as verdades sobre o Lula... Se existem leis que impedem de prendê-lo imediatamente será a prova definitiva de que as leis brasileiras estão erradas. Muda Brasil!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/09/2017

IN DUBIO PRO LULA?

Palocci apenas começou a falar e já disse o necessário: o presidente mais popular da História não dava a mínima para o povo. Só pensava no poder e na riqueza obtidos através da ingenuidade do povo e da hegemonia pretendida pelo PT. Desviar dinheiro para ele era só uma condição operacional. Mas isso é passado. O que interessa agora é a prisão desse megalomaníaco que ainda não foi punido proporcionalmente ao mal que fez ao País. E por que não? Porque as leis brasileiras teimam em proteger indivíduos contra o bem maior, a Sociedade: "In dubio, pro reo" gritam os advogados de defesa. E se o "reo"  tenha recebido o poder pelo voto popular iludido com as mentiras e promessas demagógicas, e prejudicado voluntariamente e comprovadamente a Sociedade, por que ninguém grita "In dubio, pro societate"? Infelizmente as leis penais brasileiras servem mais para punir cidadãos suíços do que brasileiros, acostumados por essas mesmas leis à impunidade.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/09/2017

Publicado no Fórum Online do Estadão em 10/09/2017:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70001981363