PRÉ-HISTÓRIA JUDICIAL

Enquanto nos EUA, e outros países não tão avançados, já se está configurando viagens a Marte com participação de empresas privadas (28/01, A12), no Brasil ainda se está na pré-história judicial. A prova disso é que o STF pratica contorcionismos constitucionais para manter a liberdade de indivíduos primitivos, rancorosos e ameaçadores, típicos da era das cavernas, e para manter os fosseis da tribo liderada por um dos mais primitivos dentre eles, a tribo da Preservação dos Trogloditas (PT). Para tirar esse país do estado primitivo em que se encontra o primeiro passo é destituir os três primatas que não ouvem e não veem começando pelo que fala, e substituí-los pelos três desembargadores do TRF-4. Com isso o País sairá da idade da pedra lascada e ingressará na idade da Constituição gravada em pedra polida.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 29/01/2018

Publicado nop Fórum Online do Estadão em 01/02/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002173269

CARTA ABERTA A MINISTROS DO STF

Aos Ministros do STF Marco Aurélio, Celso de Mello e Rosa Weber: o inciso LVII do Art. 5º da Constituição estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Não entendo por que Vs. Excias., segundo os votos sobre a matéria,  interpretam que, mesmo satisfeito o inciso referido, após o trânsito em julgado por um tribunal de segunda instância que confirme por unanimidade uma sentença penal condenatória de primeira instância, o réu não possa ser considerado culpado e cumprida a sentença . Claro que ainda poderão haver recursos para outras instâncias, como soe acontecer. Mas nesse caso, esgotados os recursos da segunda instância cabíveis, não se aplica mais o referido inciso que trata do julgamento de sentença penal condenatória, não de recursos posteriores. Supõe-se que a Constituição esteja escrita em Português...

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 28/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 31/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002171787

13 PALAVRAS

O destino do Brasil depende de uma frase de 13 (!) palavras: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por incrível que pareça os 11 ministros da mais alta corte da Justiça brasileira podem ser obrigados a discutir pela quarta vez o que essa frase significa. E o motivo dessa rediscussão é a mais do que justa prisão do Lula! É uma vergonha. Da última vez, 5 dos ministros ― Marco, Celso, Toffoli, Lewandowski e Rosa ― não prenderiam o Lula. Se rediscutirem vai ter mais um: Gilmar. Mas o que eles não entendem na frase? Esse sexteto acha que mesmo com a aprovação da sentença do Moro, com louvor, pelos três desembargadores o advogado do Lula pode ficar recorrendo até chegar a eles, o STF, depois de anos, com o Lula livre, candidato, eleito, e roubando nosso dinheiro. É demais. Fora!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 27/01/2018

SEGUNDA INSTÂNCIA x STF

A Constituição diz: "Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". A sentença penal condenatória do Lula, emitida pelo juiz Moro, já transitou em julgado pelo TRF-4 (segunda instância), portanto Lula pode ser considerado culpado, e preso. Alguém tem alguma dúvida? Além disso, "Art. 102 - Compete ao STF a guarda da Constituição...", ou seja o STF tem a responsabilidade de preservar o que diz a Constituição. Certo? Qualquer alteração da Constituição tem de partir do Congresso. Certo? Então pra quê o STF vai discutir a chamada prisão em segunda instância, se está tudo conforme a Constituição? Só pra soltar o Lula e todos seus comparsas? Isso sim, causará comoção. Cuidado!!!!!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 27/01/2018

Publicado no jornal impresso, em 08/02/2018:

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Há um texto na Constituição (Art. 5º - LVII) que diz "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Claro e justo. Um juiz pode errar ao julgar e sua sentença condenatória tem de ser, por sua vez, julgada por um tribunal (2ª instância). O problema é que esse texto passou a ser entendido como "julgado até a última instância..." A sutileza é que esse trânsito em julgado, como determina a Constituição, não julga mais o acusado mas é um julgamento da sentença do juiz! No caso Lula o trânsito em julgado da sentença condenatória aconteceu no dia 24/01 e o TRF4, por unanimidade, não apenas considerou-a justa e competente, como aumentou a pena. "Ah, mas cabem recursos"! Sim, mas a Constituição determina o julgamento da sentença, não de recursos. Basta ler de novo a Constituição. O trânsito em julgado da sentença condenatória foi feito, e ponto final! Aliás, é lamentável que esse importantíssimo item da Constituição tenha sido interpretado equivocadamente por tanto tempo. Lula deve ser considerado culpado e a sentença executada. O STF não tinha necessidade de submeter a plenário algo óbvio que foi confirmado por 6 a 5 em 2016! E caso seja convocada sessão para rever esse item após o recesso, o povo que sabe ler deverá exigir a manutenção do texto exatamente como está, e com a interpretação correta!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 26/01/2018

MAKTUB!

Lula é página virada. O País respira aliviado. E o PT? Como fica? A julgar pelas barbaridades dos últimos dias, com menção a mortes necessárias, esse partido, que começou como uma esperança para o povo, vai terminar por morte natural. O que sobrou nele foram apenas os genes lulistas que são nefastos e cancerosos. Deixemos o Lula candidatar-se ilegalmente, com infinitos recursos colocados pelo seu brilhante advogado... Em algum momento de agosto, o mês fatídico, alguém do PT vai acordar e propor a substituição dele por outro candidato para salvar o PT... Tratando-se do Lula, pensem no que pode acontecer! Como dizem os árabes: estava escrito. Maktub!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 25/01/2018

FIM DO MITO

Lula está acabado. Agora ele é carta fora do baralho. Os quatro azes derrotaram o curinga que se fazia de rei de copas. O mito acabou, o rei está nu e não manda mais nada! Foi atingido em golpe mortal pelos três mosqueteiros que são quatro: Moro, Gebran, Paulsen e Laus. Não há mal que sempre dure. Lula durou muito, mas seu dia chegou. O magistral julgamento do TRF-4 não somente confirmou que ele é um criminoso, como pode determinar sua prisão em 48 horas. É o fim do mito, e resta o homem que está de malas prontas para a Etiópia. Já vai tarde!  

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 24/01/2018

PRISÃO PARA LULA

A prisão imediata de Lula é legalmente possível. Este 24 de Janeiro pode se tornar uma data histórica, não pelo Lula, mas pelo povo brasileiro. O coitadismo é um dos traços mais fortes do caráter do brasileiro. Nos 35% que apoiam o Lula seguramente a maior parte tem "pena" dele. "Coitado, ele saiu do nada e lutou muito pra chegar lá. Ajudou muita gente pobre...". Mesmo sabendo que ele foi o comandante da quadrilha que roubou o País e destruiu a Petrobrás debochando da Justiça, esses santos não conseguem avaliar quanto isso é importante. Eles não entendem a magnitude do crime. Eles veem criminosos de verdade ficarem fora da prisão... Porque Lula não ficaria? As consequências desse crime não os revoltam. Nem entendem como foi feito o roubo, e por que Lula está sendo acusado. A empatia com o pau-de-arara de Garanhuns é mais forte do que o racional que só quem tem um conhecimento mínimo dos labirintos do poder pode avaliar. Essa é uma oportunidade única que vale mais do que centenas de sermões ou aulas de alfabetização para o amadurecimento da Nação. Ver o Lula preso será enormemente pedagógico. Com certeza eles ao menos ficarão em dúvida sobre o caráter do preso e na próxima eleição se influenciarão mais pelas experiências reais dos candidatos do que só pela sua garganta. Lula, se condenado, tem de ser imediatamente preso!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 23/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 24/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002162585

CONDENAÇÃO SEM PROVA?

Lula e seus sequazes dizem que condenação sem prova é golpe. Muito simples. Passem pra ele uma prova de qualquer matéria do primeiro grau de uma escola pública... Se acertar tudo está livre. Mas ele tem de ler a prova sozinho, heim?

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 19/01/2018

DORES DO PARTO

Poucos se dão conta do que está acontecendo. A sociedade brasileira está tendo as dores de um parto. Um novo e melhor país está para nascer. Claro, a tecnologia foi o catalisador como na química. Mas também como na química há dois reagentes: uma base (democracia) e o outro um ácido (comunismo). Vai ferver. A democracia se reestabeleceu após a ditadura militar. Mas a acidez ainda respirava no ranço comunista. O ácido tentou se expandir, e acabou conseguindo com o Lula. Após 15 anos e com a ameaça de ser destruído junto com seu criador, a acidez se encontra no máximo. Mas a Justiça, que é básica, vai mostrar no dia 24 que ainda não aceita virar simples gases do conflito mas componente higiênico do novo País. Dores haverá, e podem ser fortes, mas o novo Brasil nascerá mais forte do que nunca, com a vitória do bem sobre o mal!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 18/01/2018

Publicado no Portal Online do Estadão em 19/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002156473

UM MÁRTIR

"...vai ter que matar gente". Gleisi Hoffmann sabe do que está falando. O PT precisa de um mártir para finalmente dominar o País. Acho bom prender logo o Lula para protegê-lo dela!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 17/01/2018

Publicado no Portal do Estadão em 20/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002157905

LULOFOBIA

Lula já prejudicou demais o País, e continua prejudicando por simples ameaças. As instituições brasileiras têm Lulofobia ― um medo patológico de causar comoções e violência se Lula for punido como merece. Essa fobia já foi ao paroxismo no mensalão, e continua endêmica a cada oportunidade de colocá-lo na prisão. E ele sabe perfeitamente disso. Tanto que nem precisa mais mobilizar as forças do ódio. Basta ameaçar! Veja-se o julgamento do TRF-4. A foto de capa mostra a cúpula da Justiça assustada e de mãos literalmente amarradas. Claro que ameaças pessoais preocupam. Mas, para o PT, ameaçar é muito fácil e tem sido eficaz ― o Lula ainda está livre, leve e solto, enquanto o País está acuado e preso. É preciso fazer-se o que tem de ser feito! Romper a cadeia de sucessos do PT e prender o cara nem que seja por uma hora até o recurso. Caso contrário o Brasil se tornará presa fácil para qualquer rato que ameace!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 16/01/2018

Publicado no Estadão impresso em 17/01/2018, Pg A2

CONTAMINAÇÃO DAS TROPAS

Para o General Comandante do Exército, a possibilidade de contaminação das tropas pelas facções criminosas preocupa. A Colômbia viveu por muitos anos sob uma tripla ameaça: das FARC, dos Narcos e das Milícias. O Brasil está caminhando em direção semelhante, com a criminalidade crescente enquanto todo o restante permanece na mesma, ou até pior. É incrível a acomodação do brasileiro. Não reage. Assiste impotente à destruição de sua família, de sua casa, de seu país. Quem sabe à espera de um milagre.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 15/01/2018

ATIRE A PRIMEIRA PEDRA

"Aquele que não tiver pecado, atire a primeira pedra"! Cristiane Brasil é pecadora? Quem não é, num país onde todos pecam. A começar por alguns ex-presidentes. Cristiane Brasil certamente se baseou nos usos e costumes vigentes à época para contratar serviços pessoais sem carteira assinada. Com certeza ela confiou nos serviçais porque ninguém contratava, com carteira, motoristas, empregadas domésticas, pedreiros, marceneiros, encanadores, etc.. Foi condenada pelos seus empregados a pagar indenização. E está pagando. Agora, por motivos que só podem ser políticos e midiáticos, a justiça quer se mostrar exemplar, impedindo que o PTB apoie a reforma da Previdência ― que ameaça os servidores do estado com o fim dos privilégios. E o brasileiro médio se manifesta contra a pecadora nas "redes sociais", que não passam de multidões desinformadas agindo pelo efeito manada. Muda Brasil, mas muda logo!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 11/01/2018

Publicado no Portal do Estadão em 12/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002147737

TRUMP E TEMER

Incrível! A Coréia do Norte estará nos Jogos de Inverno da Coréia do Sul. A iniciativa partiu de Kim Jong-Un, da ameaçadora Coréia do Norte, imediatamente após Trump ter dominado as ameaças do coreano dizendo, em tom de desafio, que tem um "botão nuclear maior, mais poderoso que o dele, e que funciona (that works)"! O balanço de primeiro ano das realizações de Trump é impressionante, e essa influência indireta para a aproximação das Coreias é apenas uma. A mais recente está nas manchetes sobre o tal livro: "É uma farsa". As mídias populistas americana, brasileira e mundial, tentaram se manter fieis às suas torcidas para vender jornal, criticando, pedindo o seu impeachment mas agora já está engolindo suas palavras (fake news). Pena que não temos um Trump para este Brasil perdedor, que tenha convicções sobre o que é certo e errado, coragem para pôr o dedo nas feridas, e vísceras para propor e implantar as medidas que consertarão nossos defeitos, doa a quem doer... Por incrível que pareça Temer tem alguma semelhança, principalmente pela resiliência, realizações e fake news... viu?

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 09/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 11/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002146365

PENA DE MORTE

Com 57% da população querendo a pena de morte, abolida prematuramente no País, o que falta? Coragem? Chegar a 100 mil assassinatos por ano? Mais mortes por balas perdidas? Ainda mais impunidade? O País já é campeão mundial da criminalidade, e está havendo emigração pela insegurança... O que mais? Plebiscito já!!!

Gilberto Dib

Enviado à Folha em 08/01/2018

CRISTIANE BRASIL

Advogados entram com ação popular contra a posse de Cristiane Brasil. Basta ser Brasil para os advogados irem contra!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 09/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002143517

ASSÉDIO SEXUAL

No Globo de Ouro o tema principal foi a destruição de celebridades masculinas pelas acusações de assédio sexual. O ser humano é um animal, com instintos primitivos geralmente bem controlados pela consciência e o raciocínio. O instinto sexual é um dos mais fortes. O impulso sexual no gênero masculino tem seu mais importante gatilho no visual. A beleza, a sensualidade e a exposição potencializam o impulso. E o sucesso é um grande afrodisíaco. Os movimentos feministas devem levar isso em conta. No Taoismo chinês o universo se mantém pelo equilíbrio entre o Yin -- o feminino, receptivo -- e o Yang -- o masculino, criativo -- que têm cada um sua natureza. Um dos efeitos do desequilíbrio poderá ser a emasculação da humanidade com consequências ainda não previstas, mas talvez já previsíveis.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/01/2018

AGORA É TARDE!

Em sua mensagem de Ano Novo (07/01, A2), FHC pergunta "se ainda há tempo". Agora é tarde! Ele se esquece que já houve muito tempo. O escândalo do Mensalão foi denunciado em 2005, apenas dois anos após a posse de Lula, com muito tempo para investigá-lo, levando-o a um eventual impeachment antes do Petrolão e do Dilmalão. Mas foi o próprio FHC que decidiu nada fazer por medo de comoção popular, preferindo "vê-lo sangrar até as urnas"... Sem confessar que errou, FHC conclui seu artigo: "as forças representadas (...) por Alckmin, Marina, Meirelles, Joaquim Barbosa, ou quem mais seja (...) precisam entender que os riscos se transformam em realidade pela inércia, pela covardia ou pela falta de visão dos que poderiam a eles se opor". Há menos de um mês FHC repetiu que prefere "ver Lula derrotado nas urnas do que na prisão". E agora põe em dúvida a candidatura de Alckmin por "falta de uma mensagem". Como se as "mensagens" dele fossem boas! Ora, presidente!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 07/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 08/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002142093

FORO PRIVILEGIADO

A Constituição brasileira tem inúmeras falhas. Talvez isso não importe, já que ninguém a lê, nem mesmo os ministros do Supremo. Mas mesmo sem ler todos já ouviram falar que em algum lugar dela está escrito "Todos são iguais perante a lei...". Basta isso para confirmar que nossa "Carta Magna", a regra do jogo, é o ponto de partida para todos os nossos problemas. Porque é inconsistente! Veja-se o "foro privilegiado", o maior porto seguro dos corruptos e a mina de ouro dos advogados. Se todos são iguais, exatamente "perante a lei", por que os políticos corruptos podem ficar soltos até o chamado "trânsito em julgado" que no caso deles começa e termina no Supremo, ou seja, nunca? Por isso, o que era para ser um encargo do Supremo virou um privilégio dos políticos corruptos. E ninguém pergunta por que? A Constituição não fala em foro privilegiado... Mas como ninguém lê, eles inventam isso e o povo ignorante nem questiona por que! É que todos, infelizmente, não são iguais, são analfabetos perante a lei...!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 05/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 07/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002141320

BOLSA FAMÍLIA

Que as fraudes no Bolsa Família estavam ocorrendo, todos nós sabíamos. Agora o CGU encontrou pelo menos 346 mil famílias com fortes indícios de terem nos roubado R$ 1,3 bilhão em dois anos. O que elas merecem? Cadeia! O Bolsa Família é um estelionato eleitoral escancarado. Não é programa social. É uma droga que causa dependência. Não é um benefício meritório. É uma muleta para pessoas sãs, cuja única exigência é que sejam pobres, como se ser pobre fosse um mérito! Um programa social deve incentivar o beneficiário a produzir algo de valor para a sociedade que lhe paga. Quanto maior o valor produzido, maior o benefício até se tornar independente. Agora o candidato Meirelles diz que vai "flexibilizar seu discurso" para incluir um aumento no BF. É uma aberração. Alguns movimentos pregam "não reeleja ninguém", "vote em virgem". Isso não basta. Não tem nenhum mérito. Não desperdice seu voto. Vote em quem assine uma declaração registrada em cartório de que vai encerrar esse BF e lançar um substituto que exija algum mérito real para receber, não só porque é pobre! Só a meritocracia pode salvar a democracia! Não dê nada de graça. Exija um mérito!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 04/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 06/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002140299

DIFERENÇAS

Uma das características de um povo ignorante é a superficialidade com que trata assuntos que tenham alguma complexidade. Pergunte-se a um indivíduo com pouca instrução se sabe explicar por que existe o dia e a noite. Ou a diferença entre antiinflamatório, analgésico e antibiótico. Por isso ganhou repercussão a generalização popular de que todos os políticos são farinha do mesmo saco, e de que a solução é acabar com todos eles. É essa a característica que prejudica o voto no Brasil, principalmente por ser obrigatório... E os maus políticos, que são, de fato, maioria, sabem disso e resistem ao voto facultativo! Agora ressurge Roberto Jefferson e o povo já lhe aplica o rótulo comum de mensaleiro mas não sabe que foi ele quem denunciou o mensalão, sem delação premiada, ficou 7 anos preso, e felizmente para o País se declara inimigo figadal do José Dirceu dizendo que esse criador do mensalão, que está solto e instigando os vermelhos à fúria por Lula, lhe "desperta os instintos mais primitivos". Líder articulado, Jefferson não é igual aos outros!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 03/01/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 05/01/2018:

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002139022