FAKE NEWS X STF

As controvérsias sobre "fake news" (29/11, B9) estão contaminando especialmente o Art. 19 do Marco Civil da Internet, com risco de mais uma judicialização na esfera do STF. A Corte julgará se um pretenso ofendido pode mandar retirar a matéria antes de uma ordem judicial, ou só depois. As fake news de hoje correspondem aos boatos de antigamente e a dúvida é quando uma fake news deve ser considerada criminosa. Com tecnologia ou sem, a única lei brasileira que define crime por espalhar um fato inventado contra alguém é o Art. 138 do Código Penal que define como crime a calúnia, que acusa um cidadão inocente por um crime que não cometeu. Sem essa caracterização a fake news é só um boato que pode ser rastreado se o custo valer a pena. A única defesa contra as fake news, como foi contra os boatos, está nos internautas, outrora ouvintes, que não devem dar curso às news bombásticas, mantendo-se bem informado, e dando aos ofendidos o benefício da dúvida e aos ofensores os devidos descontos.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 30/11/2019

PALAVRAS

A simples citação da expressão AI-5 pela direita tem causado reações na esquerda e na mídia esquerdista, por lembrar a ditadura e as torturas. Fazemos um trato: a cada vez que a esquerda mencionar a palavra Lula, que causa reações de nojo, raiva, impunidade e injustiça na direita, a direita terá o direito de gritar "AI-5"! OK?

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 27nov19

Publicado no Portal em 28nov19 (clique):

A CHARADA DAS CLÁUSULAS PÉTREAS

Cláusula pétrea é como uma pessoa com doença terminal que não deixa fazerem um transplante com medo de morrer na cirurgia... É morte certa! Assim está o paciente Brasil, doente terminal de impunidade, que não deixa alterar o inciso LVII do Art. 5º com medo de retirar um "direito de impunidade" dos seus criminosos. Entenderam? Ao decifrar essa charada quase não enviei esse comentário ao Estadão porque todos que entenderem o que se passa ficarão envergonhados, com eu fiquei, com a estultice deste nosso País. Mas enviei, e espero que publiquem, antes que seja tarde, porque burrice tem remédio e nesse caso o remédio é simples: uma PEC, não dando bola para o mito das cláusulas pétreas que estão matando o paciente! Para quem gosta de charadas sugiro ler, com muita atenção às palavrinhas componentes, o Art. 60º, §4º, IV da Constituição responsável pela charada. Bom divertimento a todos!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 24nov19

ALIANÇA PELO BRASIL

Parabéns ao Presidente por sair do PSL e criar o APB. Os problemas estão aí para serem vencidos, e as adversidades só exaltam aqueles que têm coragem para enfrentá-las. Os alistamentos podem ser digitais, com certificação digital. Acredito que pelo menos 10 milhões dos seus eleitores estarão dispostos a se identificar com esse processo. Ademais tudo poderá ser feito em poucos anos com esse tipo de identificação. Até a votação digital nas eleições e a sua contraparte–o Recall. Os 500 mil necessários para a criação do partido serão conseguidos rapidamente.com a certificação digital. Vamos em Frente. O Brasil tem pressa!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 23/11/2019

Publicado no Portal Opinião em 26nov19 (clique para ampliar):

CLAUSULAS PÉTREAS

As constituições em geral só podem ser alteradas por emendas aprovadas pelos Congressos dos países. No Brasil, após o fim da ditadura militar, os neuróticos líderes políticos da ocasião conduziram o País à redação de uma constituição onde, num dos muitos artigos, foram incluídos nada menos que 78 "direitos e garantias individuais" (Art. 5º) às custas do Estado, e foram além, incluindo na Constituição um artigo que não permite, nem por emendas, alterações em certos itens que se convencionou chamar de clausulas pétreas. Tratando-se de uma trava que só pode ser mudada com outra constituição, a redação desse artigo tem de ser muito cuidadosa e precisa, sem ambiguidades. No caso da Constituição em vigor (Art. 60º) a redação foi: "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais." OK, é razoável proibir emendas que possam ir abolindo "os" 78 direitos do Art. 5º, nem que fosse gradualmente! Então por que soltaram o criminoso Lula, e outros como ele, referindo-se a "Clausula Pétrea"? O Brasil é um país surreal: o que está escrito não vale para os poderosos e seus comparsas. Há anos que se discute a prisão já na segunda instância contra o trânsito em julgado! Um dos 78 direitos, o 57º, diz que só se considera culpado um criminoso cujo processo passou pela 4ª instância. Uma emenda para acabar com a impunidade apenas mudaria a frase para a 2ª instância onde se encerra a sentença penal. Mas o Congresso, que não está livre de grossa corrupção, preferiu nem tentar elaborar uma emenda com a desculpa de que seria Cláusula Pétrea (!!??). Por acaso a mudança de 4ª para 2ª aboliria qualquer direito? Só se fosse um direito de impunidade!!! Quanto mais todos eles? Aqui está o diagnóstico. Brasileiro não lê! Até o eminente ex-ministro do STF Eros Grau que defende as "Clausulas Pétreas" não sabe ler transcrevendo o Art. 60º sem o artigo definido "os" (22/11/19, A2) que dá o significado de abolir "todos" os 78 direitos... O Brasil está sendo atacado pela pior das insanidades: em vez dos homens dominarem as palavras são as palavras que estão dominando os homens.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 23/11/2019

FALSA DEMOCRACIA

O Brasil não é uma democracia de fato. Talvez nem de direito, já que a palavra "democracia" não existe dentre as 64.488 palavras da Constituição. Nem no preâmbulo. Só existe repetidas vezes a expressão "Estado Democrático" que de fato não é... O Estado brasileiro é dos corruptos, como decidiu o STF. Para ser uma democracia de fato falta muito. Estamos em um momento crucial que prova que o Brasil não é uma democracia. Os ministros da mais alta corte de justiça insultam e desprezam o povo, ao vivo e em cores, e o Congresso, a mais legítima expressão da democracia, não usa sua representatividade para defendê-lo! O Brasil é uma falsa democracia. Após serem protocolados no Senado mais de 20 pedidos de impedimento de um ministro do STF emanados do Povo o presidente da Casa, por motivos não revelados, insiste em não tomar conhecimento. Isto é democracia ou tirania? Se for tirania o povo, de pleno direito por estar sendo enganado, poderá remover o tirano, deixando a palavra faltante bem visível!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 18/11/2019

Publicado no Fórum Online em 19/11/2019:

VERGONHA PARA O STF

Felizmente os 16 anos de lulopetismo deixaram um grande legado para o Povo brasileiro: amor próprio. Não mais complexo de vira-latas. As manifestações de rua da classe média mostram um povo que se politizou "na marra", contra a sua vontade, mas que agora sabe de tudo o que acontece nas alcovas da política e está procurando caminhos para tornar de fato o poder soberano que a Constituição lhe dá de direito. O incrível é a inversão de valores. Lula solto já reconheceu que está difícil arregimentar candangos para suas manifestações. Até a CUT já se cansou. Ou seja, o maior líder popular "do mundo" saiu da prisão pior do que entrou, e mais fraco. Seu destino parece ser o retorno ao cárcere onde ele teve ainda algum destaque. Mas a maior vergonha é o Supremo. O povo conhece todos os ministros até pela voz, e está repudiando todos eles. Os crimes do STF contra o povo serão históricos. Pena que os ex-ministros que ainda estão vivos, cujas biografias serão desvalorizadas, estejam assistindo, passivamente, e que os poucos atuais que se salvam, estejam também lenientes ante os acontecimentos. O País não pode esperar três anos para substituir os idosos que deveriam fazer um gesto de salvação das suas biografias renunciando e abrindo caminho para uma renovação. Mas confirmando a semvergonhice, mesmo esses preferem ver suas fotos no panteão pichadas e cuspidas envergonhando seus filhos e netos, do que levantarem a mão contra os desmandos. Quousque tandem abutere patientia nostra?

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 17/11/2019

CONSTITUINTE

Excelente e oportuno o artigo "Velha e desacreditada" do ex-ministro do trabalho Almir Pazzianotto Pinto, sobre a necessidade de uma nova Constituição. O artigo cobre desde a incompetente composição da constituinte, com as velhas "raposas" e com a maioria ignorante em história e economia, alguns deles medíocres, até a falta de um arcabouço elaborado por especialistas imbuídos de espírito cívico, e termina com uma série de sugestões de mudanças. O artigo surge na esteira da abordagem recente sobre uma constituinte pelo presidente do Senado. Em 2017 o Prof. Modesto Carvalhosa pautou o assunto com um artigo no mesmo espaço ora utilizado, e lançou um livro sobre o assunto. A questão recente sobre a segunda instância é mais uma que surge da complexidade da redação da Constituição, e das mais de 100 emendas que desfiguraram seu conteúdo. Por isso deve-se louvar que o assunto esteja sendo abordado agora, três anos antes das novas eleições majoritárias. É necessário que se forme uma Assembleia Constituinte originária, e há tempo para isso. Só rediscutindo seriamente os princípios constitutivos de um novo Brasil, teremos a possibilidade de conquistar o espaço merecido no concerto das Nações desenvolvidas que o Povo brasileiro anseia. Mãos à Obra!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 17/11/2019

Publicado no Estadão impresso em 21nov19 Pags. A2-A3 Clique:

COPIAR E COLAR

A Justiça brasileira necessita urgentemente de uma versão nova. Começando pelo STF a justiça já está ficando ridícula pelas decisões estapafúrdias que vem tomando. Ainda bem que a Inteligência Artificial em poucos anos vai desempregar juízes e advogados que estão tomando essas decisões sem Inteligência Natural. Já desceu até o TRF-4 onde um juiz anulou uma sentença porque no texto foi utilizado um dos mais conhecidos recursos do Word que permite transcrever um trecho de outro texto, sem necessitar digitar letra por letra. A pergunta é: que recurso do Word esse segundo juiz utilizou para comparar os textos? Se ele utilizou algum recurso do Word a sua sentença também deve ser anulada, e se não usou, também merece ser anulada porque custou tempo para comparar onerando o Povo brasileiro... Ora, ora, gente, não sejam ridículos e deixem-nos em Paz!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 16nov19

O POVO ÀS FAVAS

Após 130 anos da República o Povo brasileiro está sendo mandado às favas! A frase da Constituição que o Toffoli usou para libertar o Lula é "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Entendeu? Esta foi a quarta vez que essa mal escrita e maldita frase é usada para gerar impunidade para corruptos, ladrões e assassinos desde que a Constituição de 88 foi promulgada. Essa é a sétima Constituição do Brasil, a sexta da República e na opinião de muita gente a pior por permitir todo tipo de interpretação casuística. Ainda há o agravante de que o poder constitucional do STF, pelo que está escrito, não é tudo isso. O STF já torceu muitas interpretações para prejudicar o Povo, mas essa foi a mais grave. Não tenho espaço aqui para me estender, mas para colocar nos trilhos essa questão, usando o que está escrito e não escrito na Constituição basta dizer que o Jair Bolsonaro poderia cassar a nomeação do Toffoli para o STF, porque se um presidente como o Lula—que hoje está condenado por crimes antigos—o nomeou, desacreditando toda a justiça brasileira pelo perfil do indicado, o Presidente da República de hoje pode revogar a nomeação, com um decreto presidencial, com base em tudo que ele está provocando ao Povo e ao País mesmo que isso provoque uma discussão. O texto constitucional começa com o título "Constituição da República Federativa do Brasil" e o Jair Bolsonaro é o "Presidente da República", portanto sua representação constitucional é de toda a República, todo o resto estando abaixo dele. A constituição diz que o Senado pode julgar e cassar um ministro do STF por crime de responsabilidade—e o crime que ele cometeu desta vez libertando um criminoso que está ameaçando desestabilizar o País, passou dos limites—por que o Presidente de toda a República não poderia? Coragem e patriotismo não lhe faltam!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 14/11/2019

LULA PRESO

Apesar de ter o poder e a legitimidade para manter Lula preso o Min. Dias Toffoli, indicado para o STF pelo próprio Lula tendo servido como advogado do PT, optou por soltá-lo somando o seu aos votos de outros notórios ministros já identificados pelo povo: Rosa Weber, indicada pela Dilma e reconhecida pelo "dilmês" que também fala, Lewandowski, indicado também por Lula e lembrado por ter fatiado o impeachment da Dilma para que ela pudesse se candidatar outra vez, e principalmente o mais notório de todos os ministros do STF, o incrível Gilmar que dispensa apresentação e que, pasmem, foi colocado no STF pelo mais leniente dos presidentes que o Brasil já teve, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, que se emocionou quando passou a faixa para o criminoso e agora quer eleger para presidente um apresentador da Globo dono do avião PP-HUC que Lula usou para viajar para São Paulo. As relações com Lula desses quatro ministros é evidente. Somente por isso, num país sério, a legitimidade do julgamento do dia 07/11 deveria no mínimo questionada. Alguém pode contestar: no que adiantaria questionar se a questão chegaria ao próprio STF? É verdade, e essa é a verdadeira questão. Quem pode mitigar o poder abusivo do STF? A resposta começa hoje, 11/11/2019. Só o Senado tem o poder maior que o STF. Mas teima em não exercê-lo. Por medo? Por rabos presos? O Povo que participou das manifestações de 09/11 estará atento esperando que o presidente do Senado não obstrua como vem obstruindo. A esperança é que logo, logo, Lula esteja de volta à prisão, mas desta vez na Papuda! Viva o Brasil!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 11/11/2019

OBRIGADO STF!

Temos de agradecer ao STF por produzir o candidato ideal para disputar com Bolsonaro as eleições de 2022, no bicentenário da independência. O Lula vai enfrentar um adversário como "nunca teve antes nesse paiz (sic)" e conhecerá a verdade. Os eleitores conhecerão o pior do Lula, e o melhor de Bolsonaro, e decidirão conscientemente! Viva o STF! Viva o Brasil!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 08/11/2019

Publicado no Forum Online em 11nov19. Clique:

O LABIRINTO DA ESQUERDA

Pronto! Se a esquerda brasileira tiver um átomo de caráter se envergonhará pela nota zero atribuída pelo artigo que o VP General Hamilton Mourão escreveu colocando as coisas no lugar. E não venham dizer que é a fala de um militar autoritário porque isso provaria por a + b que vocês de fato não tem um pingo de caráter para reconhecer que Lula é um criminoso que não só criou a maior quadrilha de ladrões da história da humanidade, como não se arrepende do mal que fez ao sofrido e ingênuo povo brasileiro, e que a esquerda brasileira está perdida e arrependida das suas atuações jurando que daqui para frente se ocupará de representar no Brasil "uma esquerda democrática e responsável, defensora dos fracos e desassistidos como uma condição do arco ideológico onde estejam representadas todas preferências, tendências e percepções da sociedade" como escreveu o general e abandonando, porque não dá certo em lugar nenhum do mundo, a insistência patológica pela conquista da hegemonia como seus projetos não renegados ainda declaram. Acordem!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 06/11/2019

TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO

Na entrega dos pacotes econômicos ao Congresso, Paulo Guedes enfatizou que as medidas causarão, não só mudanças, mas uma transformação do Estado que hoje gasta muito e gasta mal. Acertou! Após essa transformação chegará a vez da mais importante desde que Cabral aportou nas nossas praias: a transformação do nosso Povo, que hoje pede muito e entrega pouco. Quando isso passar para a prioridade número um, teremos uma verdadeira Nação brasileira. Viva o Brasil!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 06/11/2019

Publicado no Fórum Online em 08nov19:

A ABOLIÇÃO DA TOGA

Um dia é da caça, e o outro do caçador... É chegada a hora do julgador, o STF, ser julgado. No dia 07 o julgado será o STF e o tribunal julgador será o mais legítimo desde que Platão escreveu "A República": o Povo brasileiro. "Aos magistrados," escreveu Platão no Livro III, "também, de preferência a todos os mais, compete mentir, enganando aos inimigos ou aos concidadãos no interesse da sociedade". No julgamento pelo Povo desse dia o STF é réu pelos muitos crimes que tem cometido contra o interesse da sociedade, e vai ser julgado por esta porque poderá consumar ao vivo e com milhões de testemunhas, o maior crime de todos: o enterro da Lava Jato, soltando o Lula e mais 5 mil capangas. Ao cometer esse crime hediondo o STF poderá ser condenado pelo Povo à pena capital: a extinção! O próprio presidente do STF, o Min. Dias Toffoli, já admite isso ao propor que o "transito em julgado" passe a se encerrar na terceira instância, já eliminando o próprio STF . Sábia proposta, mas insuficiente... O Brasil tem poucas datas comemorativas, mas essa poderá ser a maior de todas: o dia da Abolição da Toga! Viva o Brasil!

Gilberto Dib

Enviado ao estadão em 04/11/2019

FALAR DE FLORES

O artigo "Porque não falei de flores" do eminente Adv. Miguel Reale Júnior traça as causas de revolta popular no Chile e coloca em comparação a situação do Brasil, para atingir o Pres. Bolsonaro que manteve como "secundária a questão social durante 10 meses, exceto pelo 13º salário do Bolsa Família". Felizmente a contribuição do Advogado que o levará à história foi mesmo na Justiça com o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma, porque não tem noção de Economia, Política nem de Administração para propor prioridades sociais milagrosas desprezando o esforço feito pelo Governo para ajudar os que estão no fundo do poço.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 02/11/2019

VOTO DE MINERVA: LULA LIVRE?

Mais um dia que ficará na história: Sete de Novembro. Nesse dia Toffoli proferirá o voto de Minerva que poderá soltar o Lula e decidirá o presente e o futuro do Brasil. De qualquer forma haverá a comoção tão temida por FHC e adiada por 15 anos após a descoberta do Mensalão. O País está tenso. Nunca tão tenso e armado como agora. A esquerda lulofascista marcou para sair às ruas por Lula dois dias antes. A direita esperançosa, dois dias depois. No dia, tudo pode acontecer. Com a possibilidade real de soltarem Lula a esquerda não aceitará mais a negativa e reagirá com violência obrigando o governo a intervir pela ordem. Se soltarem Lula os festejos vermelhos e o costumeiro deboche dos chacais provocarão a ira da direita que contaminará os extremistas. Nesse dia é melhor voltar para casa ao meio-dia. A única saída depende de Toffoli, e poderá salvar o País e seu nome: encerrar a sessão antes de proferir seu voto, mantendo o empate, com a justificativa verdadeiramente democrática e republicana de que "transita no Congresso uma PEC que definirá a matéria, e dessa forma é necessário aguardar a decisão". Aleluia! Espero que essa sugestão chegue aos ouvidos do Presidente da Corte. Viva a Vida! Viva o Amor! Viva o Brasil!!!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 02/11/2019

VISITA DE UM MARCIANO

Um marciano visitou recentemente o Brasil para levantamentos secretos e relatou ao planeta vermelho que pelo que observou o regime brasileiro é de esquerda tendo resolvido a miséria distribuindo renda da classe média aos mais pobres, que o regime está em fase de reação a um governo golpista de direita que fraudou as eleições, arruinou o país e prendeu o líder anterior que o povo amava, junto com milhares de seus auxiliares, sendo que as cúpulas das instituições democráticas que ainda se salvaram estão prestes a retomar o poder e libertar o líder e seus auxiliares para restabelecer o governo democrático. Ele também relatou que só não entendeu por que os poucos populares que apoiam o golpista gritam contra supostos corruptos que ele não conseguiu saber de que lado são, dispondo-se a voltar para entender esse detalhe. Retornando, levou exemplares de dois jornais com mais informações. Bip.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 01/11/2019