Só no período republicano
o Brasil já teve seis constituições. A primeira de 1891 e a última e atual de
1988, resultando num período médio de 19 anos para cada mudança. A atual já
vigora por 30 anos, período em que o País teve hiperinflação, cinco planos econômicos,
dois impeachments, a maior corrupção da História com o mensalão e o petrolão
sob o mesmo presidente que está preso, 14 milhões de famílias ociosas
dependentes de mesadas, crise institucional nos três poderes, o maior
desemprego, a maior criminalidade, a pior educação, a pior saúde, 99 emendas
constitucionais e um atentado contra o líder na corrida eleitoral. Mesmo assim,
os sábios de ocasião criticam propostas para uma nova constituição. Após exatos
30 anos da promulgação da atual carta magna, as regras do jogo estabelecidas em
1988 já se tornaram altamente prejudiciais para um desenvolvimento sustentável
do País. Os problemas não estão nos detalhes, nem no tamanho, mas nos
princípios fundamentais, que correspondem ao DNA da nação decorrente. Alguns
desses princípios não estão explícitos mas distribuídos na letra de inúmeros
artigos, criando o viés constitucional que impede mudanças por simples emendas.
Um dos mais graves é o princípio da presunção de inocência, herança do ranço da
ditadura que leva à impunidade, aos impasses no STF e à pantomima dos direitos
do Lula. Outro é o princípio absolutamente esquerdizante dos direitos grátis,
sem qualquer reciprocidade desenvolvimentista, que leva ao absurdo de em um
único artigo garantir onze direitos sociais abrangentes para toda a população,
por conta do estado, ou seja do contribuinte. Outro é o princípio da tutela do
povo pelo grande irmão estado, obrigando-o a votar para "aprender a
votar" reconhecendo, mas insistindo em manter, a baixa qualidade do voto
que leva aos tiriricas e corruptos da vida. Mais um princípio deletério, dentre
outros, é a farsa da soberania popular começando pelo preâmbulo que em vez de
declarar que "Nós, o povo brasileiro, promulgamos...", declara
"Nós, representantes do povo, em Assembleia Constituinte,
promulgamos...", rebaixando descaradamente o povo ao terceiro lugar, nada
soberano. Só os maus brasileiros temem uma nova constituição, a única solução
para uma mudança nos rumos do País!
Gilberto
Dib
