Os ministros do STF não
são eleitos pelo povo. São nomeados pelo Presidente da República após aprovação
em sabatina pelo Senado. Então, na democracia brasileira, onde todo o poder
emana do povo, eles são de quarta categoria. O povo é a primeira categoria. Os
ministros do STF são aprovados por eleitos pelo povo no Senado, e depois
nomeados por outro eleito pelo povo, o Presidente. O Povo é soberano! Eles não
estão acima dos dois poderes eleitos pelo povo. O Legislativo é o mais
importante e aparece na Constituição na ordem natural, antes dos outros dois,
porque é responsável pela criação das Leis para o País funcionar
democraticamente. O Executivo vem a seguir porque é o poder ativo que põe o
País em produção, conforme as leis. Já o Judiciário é o terceiro porque é um
poder passivo. O Art. 102 da Constituição diz literalmente: "Compete ao
Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe,
I - processar e julgar ações de inconstitucionalidade...". Em 1988 foi
criada a Constituição atual, após enormes desencontros. O texto não é bom e
causa muitas dúvidas. O STF em vez de seguir o texto, acaba interpretando à sua
maneira a Constituição que após 30 anos já está desfigurada e mais confusa
ainda, com mais de 100 emendas e interpretações dadas pelo STF que não
correspondem às intenções iniciais. Sem um guia claro o povo perdeu o poder
original que foi sendo absorvido pelo STF, tornando-se um poder de fato, mas
não de direito. Eis a história do Brasil recontada. Agora todo o poder emana do
STF. É preciso mudar!
Enviado ao Estadão em 15/03/2019
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