O vice da chapa de
Bolsonaro, Gen. Hamilton Mourão, está se saindo melhor do que a encomenda. A
sua proposta de nova Constituição atende uma das absolutas necessidades para
consertar o Brasil. Após exatos 30 anos da promulgação da atual carta magna, as
regras do jogo estabelecidas em 1988 já se tornaram altamente prejudiciais para
um desenvolvimento sustentável do País. Os problemas não estão nos detalhes,
nem no tamanho, mas nos princípios fundamentais, que correspondem ao DNA da
Nação decorrente. Alguns desses princípios não estão explícitos, mas implícitos
e distribuídos na letra de inúmeros artigos, criando o viés constitucional que
impede mudanças por simples emendas. Um dos mais graves é o princípio da
presunção de inocência, herança do ranço da ditadura que leva à impunidade, aos
impasses no STF e à pantomima dos direitos do Lula. Outro é o princípio
absolutamente esquerdizante dos direitos grátis, sem qualquer reciprocidade
desenvolvimentista, que leva ao absurdo de em um único artigo garantir onze direitos
sociais abrangentes para toda a população, por conta do estado, ou seja do
contribuinte. Outro é o princípio da tutela do povo pelo grande irmão estado,
obrigando-o a votar para "aprender a votar" reconhecendo, mas
insistindo em manter, a baixa qualidade do voto que leva aos tiriricas e
corruptos da vida. Mais um princípio deletério, dentre outros, é a farsa da
soberania popular começando pelo preâmbulo que em vez de declarar que
"Nós, o povo brasileiro, promulgamos...", declara "Nós,
representantes do povo, em Assembleia Constituinte, promulgamos...",
rebaixando descaradamente o povo ao terceiro lugar, nada soberano. Sim, Gen.
Mourão. Uma nova Constituição é urgente para salvar nosso País. E desta vez
elaborada por cidadãos de notório saber, cujo critério de seleção seja aprovado
em plebiscito. Sim. O Brasil tem jeito!
Gilberto
Dib
Enviado ao estadão em 14/09/2018
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