terça-feira, 10 de setembro de 2019

INTERVENÇÃO DEMOCRÁTICA

A situação político-institucional do País está ruim, vai demorar para melhorar mas pode piorar rapidamente. A melhor proposta é uma intervenção democrática. O País necessita ser repensado e uma nova constituição mais moderna, concisa, legível, desenvolvimentista, equilibrada e justa deve ser elaborada tendo seus principais dispositivos submetidos à sociedade civil, e colocada em vigor. Para que se possa iniciar esse processo e conduzi-lo com a maior harmonia e convergência possível é necessário suspender todos os fatores de conflito entre os poderes que só retardam o avanço das soluções e reformas. Isso será possível criando um Núcleo de Governança interino composto pelos quatro presidentes dos poderes e o PGR que ficarão em reunião permanente decidindo conjuntamente os assuntos que seriam decididos por cada um, com votos de mesmo valor. As demais estruturas colegiadas permanecerão em recesso para deliberações, mas ativas em assessoria aos componentes do Núcleo. Essa solução interina seria implantada por lei com referendo popular. Outras propostas poderiam surgir, mas o importante é avançarmos de maneira produtiva para tirar o País da situação em que se encontra.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 01set19 

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