FORO PRIVILEGIADO

A matéria de capa da Folha que acusa o Ministro Jucá de querer deter a LavaJato, colocando mais dificuldades ao Presidente em Exercício e obviamente buscando enfraquecer o impeachment, suscita reflexões. O texto publicado denota preocupação dos dois participantes pelo clima de suspeição sobre grande número de políticos e a demora em resolver e liberar os inocentes. A LavaJato é a maior esperança para reduzir a impunidade e dar novos rumos ao País. Infelizmente a operação tem limites de atuação pelo foro privilegiado de políticos e governantes. Pelo poder institucional que têm, esses suspeitos podem ser os maiores beneficiários e principais articuladores de muitos dos crimes cometidos, e a demora lhes interessa. No caso atual, pela excepcionalidade, notoriedade, gravidade e extensão, algum dispositivo legal deveria ser criado para agilizar o processo relativizando o foro privilegiado. Como vimos em casos recentes, basta o STF encontrar a interpretação adequada da Constituição para autorizar a LavaJato a tratar os casos correspondentes, e iniciar a recuperação mais rápida do já combalido país.

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 23/05/2016

Publicado no Portal do Estadão em 24/05/2016:

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