PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Se há uma expressão que funciona como um mantra da impunidade no Brasil, essa é "presunção de inocência". Se, em meio a discussões sérias sobre a criminalidade no País, alguém brada essa expressão, todos se recolhem como se a voz fosse do Senhor... O que significa? Significa que um criminoso já condenado por um juiz de direito, continua tendo o direito de apelar, em liberdade, para mais 3 instâncias cujos processos podem levar mais tempo do que a máxima pena admitida no País. É um absurdo, e esse conceito resume tudo o que causa o estado da corrupção e da criminalidade que está destruindo, não só o País, mas também a esperança do cidadão brasileiro. O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, viu na sua derrota no STJ uma posição "punitivista" (07/03, A4). Pago pelo maior criminoso que o País jamais conheceu, esse senhor representa o atraso do pensamento das elites institucionais brasileiras. A expressão "presunção de inocência", e sua coirmã "foro privilegiado", não existem na Constituição, mas são expressões carregadas de emoção influenciando as decisões que deixam de ser racionais. Lula é inocente? Mostrem-nos uma prova, umazinha sequer, de que ele é inocente! Presunção? Ora, uma justiça que se baseie em presunções disso ou daquilo é viciada e polarizada tendendo claramente a proteger os maus. Não serve para um país como o Brasil, que necessita de objetividade e de equanimidade, e de uma Justiça isenta, e verdadeira!

Gilberto Dib

Enviado ao Estadão em 07/03/2018

Publicado no Fórum Online do Estadão em 08/03/2018:

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