Matérias
como a que trata dos processos polêmicos na Corte (21/01, A6) sempre me deixam
perplexo. No caso da discussão sobre ser ou não ser constitucional criminalizar
o porte de droga para uso próprio, em sendo a Constituição, e as leis, omissas
quanto a isso, basta que os ministros deixem de tentar interpretar a
Constituição e façam o que Salomão fez: julguem. Queremos facilitar ou
dificultar que surjam novos usuários de drogas? A resposta é uma só:
dificultar! Portanto podem deixar como está e caberá aos juízes julgarem
(finalmente!) cada caso de porte, ou criminalizem, mas NUNCA descriminalizem!
Ponto, julguei.
Gilberto Dib
Enviado ao Estadão em 22/01/2017
Nenhum comentário:
Postar um comentário