Se há uma expressão que funciona como um mantra da impunidade no
Brasil, essa é "presunção de inocência". Se, em meio a discussões
sérias sobre a criminalidade no País, alguém brada essa expressão, todos se
recolhem como se a voz fosse do Senhor... O que significa? Significa que um
criminoso já condenado por um juiz de direito, continua tendo o direito de
apelar, em liberdade, para mais 3 instâncias cujos processos podem levar mais
tempo do que a máxima pena admitida no País. É um absurdo, e esse conceito resume
tudo o que causa o estado da corrupção e da criminalidade que está destruindo,
não só o País, mas também a esperança do cidadão brasileiro. O advogado de
Lula, Sepúlveda Pertence, viu na sua derrota no STJ uma posição
"punitivista" (07/03, A4). Pago pelo maior criminoso que o País
jamais conheceu, esse senhor representa o atraso do pensamento das elites
institucionais brasileiras. A expressão "presunção de inocência", e
sua coirmã "foro privilegiado", não existem na Constituição, mas são
expressões carregadas de emoção influenciando as decisões que deixam de ser
racionais. Lula é inocente? Mostrem-nos uma prova, umazinha sequer, de que ele
é inocente! Presunção? Ora, uma justiça que se baseie em presunções disso ou
daquilo é viciada e polarizada tendendo claramente a proteger os maus. Não
serve para um país como o Brasil, que necessita de objetividade e de
equanimidade, e de uma Justiça isenta, e verdadeira!
Gilberto Dib
Enviado ao Estadão em 07/03/2018
Publicado no Fórum Online do Estadão em 08/03/2018:
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002218331
Publicado no Fórum Online do Estadão em 08/03/2018:
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002218331
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